O Supremo Tribunal Federal (STF) vive nesta terça-feira (9) um julgamento histórico. O ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado e a formação de uma organização criminosa para atacar a democracia. Em seu voto, Moraes afirmou que não há dúvida de que Bolsonaro atuou como líder de um núcleo golpista e destacou que as penas somadas podem chegar a 43 anos de prisão. A decisão final, porém, ainda depende do voto dos demais ministros da 1ª Turma do STF.
Relator da ação, Moraes foi direto ao afirmar que as provas reunidas mostram “confissões claras de tentativa de golpe”. O ministro apontou que Bolsonaro teria participado de ao menos 13 atos executórios, que incluíam reuniões, discursos e orientações para invalidar o resultado das eleições de 2022.
Segundo Moraes, não se tratava apenas de divergências políticas ou críticas ao sistema eleitoral, mas de uma estratégia organizada para enfraquecer as instituições e abrir caminho para uma ruptura democrática.
“Não há dúvida de que Bolsonaro discutiu a quebra constitucional”, afirmou Moraes durante a leitura de seu voto.
arrepiado com o Alexandre de Moraes votando a favor da condenação de Jair Bolsonaro e seus cúmplices
— Matheus (@matheuscaseca) September 9, 2025
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Moraes explicou que, considerando os crimes imputados, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, formação de organização criminosa e incitação pública à desordem, a pena máxima pode chegar a 43 anos de prisão.
Essa soma, no entanto, depende do entendimento final do plenário da 1ª Turma, formada também pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação será confirmada se ao menos três dos cinco ministros acompanharem o voto do relator.
O processo é fruto das investigações sobre os atos golpistas que culminaram em 8 de janeiro de 2023, quando prédios dos Três Poderes foram invadidos em Brasília. De acordo com a acusação, Bolsonaro e seus aliados estimularam um ambiente de desconfiança nas urnas eletrônicas e incentivaram apoiadores a rejeitar o resultado eleitoral.
Documentos, mensagens interceptadas e delações premiadas indicam que havia um plano estruturado para impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Esse conjunto de provas fortaleceu a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A fala de Moraes gerou forte reação no meio político e nas redes sociais. Aliados de Bolsonaro classificaram o voto como “perseguição” e afirmaram que recorrerão de qualquer condenação. Já opositores consideraram a posição do ministro como um marco na defesa da democracia brasileira.
No Twitter (X), hashtags como #STFdefendeademocracia e #BolsonaroInocente entraram nos trending topics, refletindo a polarização que acompanha o processo. Analistas políticos avaliam que, caso a condenação se confirme, Bolsonaro poderá ter seu futuro político encerrado de forma definitiva.
O julgamento deve seguir ao longo da semana, com os votos dos demais ministros. Caso a maioria acompanhe Moraes, Bolsonaro será condenado e poderá enfrentar prisão em regime fechado, além da manutenção de sua inelegibilidade, já em vigor desde 2023 por decisão do TSE.
Especialistas também apontam que a decisão pode servir como precedente jurídico para punir outras lideranças políticas e militares envolvidas nos atos golpistas. O desfecho, portanto, terá impacto não apenas sobre a trajetória do ex-presidente, mas sobre todo o cenário político e institucional do Brasil.
O voto de Alexandre de Moraes para condenar Jair Bolsonaro a até 43 anos de prisão representa um momento decisivo na história recente do país. Ainda que a condenação final dependa do posicionamento dos demais ministros, a sinalização do relator reforça o entendimento de que houve uma tentativa séria de romper a ordem democrática.
Mais do que o destino de um ex-presidente, o que está em jogo é a capacidade do Brasil de garantir que sua democracia resista a ataques internos. Até o fim da semana, os brasileiros devem conhecer o desfecho desse julgamento que já entrou para a história.